Disney e NBCUniversal Processam Midjourney: O Primeiro Grande Processo Contra Geradores de Imagens com IA

Visão Geral

A indústria de entretenimento está passando por uma nova era de desafios legais com a emergência da inteligência artificial (IA) como ferramenta de geração de imagens. Recentemente, as gigantes de Hollywood, Disney e NBCUniversal, juntaram-se para apresentar um processo histórico contra a Midjourney, uma empresa de gerador de imagens por IA. Este caso marca a primeira grande batalha legal dos estúdios de Hollywood contra essas tecnologias, acusando a Midjourney de violação de direitos autorais. Este artigo explorará os detalhes do processo, seus impactos e as implicações para a indústria do entretenimento e a tecnologia IA.

Conteúdo Principal

Introdução ao Caso

Em 11 de junho de 2025, a Disney e a NBCUniversal apresentaram uma ação por violação de direitos autorais contra a Midjourney, uma empresa líder em tecnologia de IA para geração de imagens. A ação foi movida em um tribunal federal em Los Angeles, acusando a Midjourney de “piratear” bibliotecas de personagens famosos e criar “inúmeras” cópias de personagens protegidos por direitos autorais, como Darth Vader de “Star Wars”, Elsa de “Frozen”, e os Minions de “Meu Malvado Favorito” (“Despicable Me”, em inglês) [1][2].

Contexto Legal da IA

Nos últimos anos, empresas e artistas vêm processando start-ups de IA generativa, acusando-as de explorar a internet sem respeitar direitos de propriedade intelectual. A indústria do cinema e da televisão permaneceu até agora à margem desses processos, mas agora esse cenário está mudando. A ação judicial contra a Midjourney é um marco importante, pois representa a entrada dos grandes estúdios de Hollywood nesse cenário legal [1][2].

Detalhes do Processo

A queixa apresentada pela Disney e pela NBCUniversal afirma que a Midjourney usou suas bibliotecas para treinar seu modelo de IA e criar imagens que reproduzem personagens protegidos por direitos autorais. A empresa é acusada tanto de violação direta quanto secundária de direitos autorais, pois não apenas usou essas obras sem permissão, mas também as disponibilizou para uso público através de seu serviço de geração de imagens [2][3].

Os estúdios alegam que tentaram negociar com a Midjourney antes de tomar medidas legais, mas a empresa não respondeu adequadamente às suas preocupações. Isso contrasta com outras plataformas de IA, que concordaram em implementar medidas para evitar o uso indevido de propriedade intelectual [2].

Impacto Econômico e Legal

A Midjourney é uma empresa bem-sucedida, fundada em 2021 por David Holz, e gerou US$ 300 milhões em receita no ano passado. Seu modelo de negócios envolve a monetização do serviço por meio de assinaturas pagas, o que pode ser afetado se a empresa for condenada por violação de direitos autorais [5].

A ação também busca uma liminar para impedir que a Midjourney continue a copiar obras dos estúdios ou oferecer seus serviços sem proteções contra infrações. Além disso, os estúdios pleiteiam indenizações não especificadas em função das violações [5].

Implicações para a Indústria

Este caso abre um precedente importante para discussões sobre propriedade intelectual e o uso de IA na indústria do entretenimento. A capacidade das empresas de IA de criar conteúdo baseado em obras existentes levanta questões sobre quem deve ser creditado e compensado por essas criações. Além disso, ele destaca a necessidade de regulamentação clara sobre o uso de dados e imagens protegidas por direitos autorais no treinamento de modelos de IA [3][4].

A onda de processos contra empresas de IA reflete uma mudança na percepção sobre a propriedade intelectual e a legitimação de que as empresas de tecnologia precisam respeitar os direitos dos criadores originais. Isso pode levar a uma reavaliação dos modelos de negócios baseados em IA e a uma maior cooperação entre as indústrias de tecnologia e entretenimento para desenvolver soluções que respeitem os direitos autorais [5].

Considerações Finais sobre a Midjourney

A Midjourney, fundada por David Holz, defendeu-se anteriormente dizendo que a construção de seu banco de dados deve ser feita “com uma grande raspagem da internet”, e que não há maneira prática de obter consentimento para milhões de imagens. No entanto, essa abordagem está sendo desafiada pelos tribunais, e a empresa enfrenta agora um desafio legal significativo [5].

Precedentes e Futuro dos Processos

O caso atual não é o primeiro a envolver a Midjourney em disputas legais. No ano passado, um juiz federal da Califórnia permitiu que prosseguisse um processo contra a empresa, juntamente com outras empresas de IA, por uso não autorizado de imagens. Esses precedentes indicam que a Midjourney e outras empresas de IA enfrentarão crescentes desafios legais no futuro, à medida que a questão dos direitos autorais ganha mais atenção [5].

Conclusão

O processo movido pela Disney e pela NBCUniversal contra a Midjourney marca um importante ponto de inflexão na relação entre a indústria do entretenimento e as tecnologias de IA. À medida que a IA se torna mais poderosa e capaz de criar conteúdo semelhante ao produzido por humanos, as disputas sobre propriedade intelectual e uso legítimo de dados se tornarão mais frequentes. Este caso não apenas estabelece um precedente legal, mas também destaca a necessidade de diálogo e colaboração entre as indústrias de tecnologia e entretenimento para encontrar soluções que respeitem os direitos autorais e permitam o avanço da inovação tecnológica.